Política de privacidad

Site papayalimao.pt

Esta Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do Site e dos Termos e Condições e regula a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos por si enquanto utilizador do nosso site ou loja online (doravante “Site” ou “Loja Online”).

1. O que são dados pessoais?

Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa é considerada identificável quando possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, entre outros, mas também por referência a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, entre outros.

2. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A Suburbios, Unipessoal Lda., com sede na Rua Manuel Marques 45, 4805-078 Guimarães, com número de identificação fiscal 516 355 490 é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (doravante “Papaya Limão”). A Papaya Limão poderá recorrer a entidades subcontratantes para o tratamento dos teus dados pessoais.

3. Que dados pessoais processamos?

A visita ao nosso Site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que o/a identifique. Não obstante, algumas informações a seu respeito poderão ser recolhidas, ainda que de forma anónima, através de processos automáticos (como cookies) conforme descrito infra.

Para proceder à encomenda do nosso produto, bem como para utilização de certas funcionalidades do Site, terá necessariamente de disponibilizar dados pessoais.

Assim, consoante a funcionalidade ou serviço pretendido, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: nome, email, telefone, NIF, morada de entrega e morada de faturação. Adicionalmente, mediante o seu consentimento, poderemos ter acesso ao teu histórico de compras. A Papaya Limão não tem acesso aos dados relativos às suas transações financeiras (nomeadamente n.º de cartão de crédito, sendo essa informação disponibilizada diretamente à empresa de pagamentos online que tenha escolhido para o processamento do pagamento), contudo, caso seja necessário para confirmar o pagamento da encomenda ou solucionar quaisquer questões que daí resultem, poderemos ter de aceder a esses dados.

A Papaya Limão assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros, atuais e exatos.

4. Quando processamos os seus dados pessoais e com que fundamentos?

Pode navegar livremente na Loja Online e iniciar o processamento de uma encomenda. Para proceder à compra, não é necessário criar uma Conta Pessoal. Para podermos processar a sua encomenda terá, no entanto, de nos fornecer alguns dados pessoais. Os seus dados de contacto poderão ser também utilizados para dar resposta a pedidos de contacto ou solicitações.

Mediante o seu consentimento poderemos ainda tratar os seus dados para lhe enviar comunicações sobre novos produtos e novidades que possam ter interesse para si.

Assim, e como referido, a Papaya Limão poderá tratar os seus dados para as seguintes finalidades, o que faz com os seguintes fundamentos:

Dados pessoais Finalidade Fundamento de licitude: nome, e-mail, número de telefone, NIF, morada de entrega e morada de facturação. Processamento de encomendas Execução contratual Nome, NIF e morada de facturação. Emissão de faturas. Execução contratual / cumprimento de obrigações legais. Nome, contactos, perfil de utilizador. Processamento de pedidos de contacto ou solicitações. Interesse legítimo / cumprimento de obrigações legais. Dados recolhidos através de cookies. Gestão e utilização das funcionalidades disponíveis no Site. Interesse legítimo / consentimento. Todos os referidos anteriormente mais username e password. Gestão de Conta Pessoal. Nome, contactos, perfil de utilizador. Envio de comunicações de marketing. Consentimento de todos os referidos anteriormente. Cumprimento de obrigações legais. Cumprimento de obrigações legais.

5. A quem comunicamos os seus dados pessoais?

A Papaya Limão poderá comunicar os seus dados pessoais a entidades subcontratantes, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, ou ainda a entidades terceiras, sendo que em relação a estes últimos apenas se, para o efeito, tenhamos o seu consentimento ou quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial.

6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

A Papaya Limão irá conservar os seus dados pessoais consoante a finalidade para os quais os trata. Assim, iremos conservar os seus dados pessoais nos seguintes termos:

Finalidade/Prazo de conservação: Processamento de encomendas - 3 anos. Emissão de fatura - 10 anos. Processamento de pedidos de contacto ou solicitações. Caso não tenha sido efectuada nenhuma encomenda – 1 ano. Dados recolhidos através de cookiesGestão e utilização das funcionalidades disponíveis no Site. Gestão e utilização das funcionalidades disponíveis no Site. Prazos aplicáveis às cookiesGestão de Conta Pessoal - 60 dias a contar do cancelamento ou cessação, por qualquer forma, da Conta Pessoal. Envio de comunicações de marketing. Enquanto não for retirado o consentimento. Cumprimento de obrigações legais pelo prazo definido na legislação aplicável.

7. Quais são os seus direitos nesta matéria?

Nos termos previstos na lei, poderá, a todo o tempo, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos e à sua portabilidade, mediante pedido escrito dirigido à Papaya Limão para o endereço de e-mail info@papayalimao.com

Poderá ainda obter a confirmação de que os seus dados pessoais são objeto de tratamento. Caso o requeira, será disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento. Nos termos da lei, tem o direito de, através do contacto referido anteriormente, retirar o seu consentimento, quando o mesmo seja o fundamento para o tratamento dos seus dados, a qualquer momento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem ainda o direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Papaya Limão viola o regime legal em vigor.

8. Quais as medidas de segurança que implementamos para proteger os seus dados?

A Papaya Limão desenvolve os seus melhores esforços para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

A Papaya Limão afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Sempre que haja lugar a pagamentos através do servidor do Site, a informação enviada será encriptada e serão empregues medidas de segurança adicionais, adequadas ao estado da arte e à boa prática do mercado.

É, no entanto, da sua responsabilidade garantir e assegurar que o computador/dispositivo que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.

9. O que são Cookies?

De forma a poder prestar um serviço mais personalizado, que vá de encontro às suas expetativas, a Papaya Limão utiliza cookies próprios e de terceiros para recolher e guardar informação. O Cookie é um ficheiro de informação que é automaticamente colocado nos discos rígidos dos computadores dos utilizadores, quando estes acedem a certos sites. O cookie identifica o programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos utilizadores, bem como analisar e rever performances do site.

Existem diferentes tipos de cookies, tais como:

• “Cookies” de sessão: são um tipo de “cookies” criados para registar e armazenar dados enquanto se acede a um site e são excluídos assim que saíres da página e fechares o browser. • “Cookies” persistentes: são os “cookies” que permanecem no teu computador/dispositivo depois de visitares um site. Estes “cookies” retêm informações sob um número gerado aleatoriamente. Adicionalmente os cookies têm diversas finalidades e objetivos, podendo ser funcionais, analíticos, de personalização ou publicitários.

Adicionalmente os cookies têm diversas finalidades e objetivos, podendo ser funcionais, analíticos, de personalização ou publicitários.

10. Que tipo de cookies utilizamos e para que fins?

Os Cookies e outras tecnologias de rastreio imediato não recolhem automaticamente dados pessoais sobre si. A cada Utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. Por sua vez, a apresentação dos dados de forma estatística é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do Utilizador. Ao utilizarmos cookies, é-nos possível avaliar o desempenho do Site, numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, de forma a corresponder aos teus gostos e às suas necessidades.

Os navegadores de Internet permitem-te gerir os seus cookies. Pode previamente definir que o seu dispositivo aceite todos os cookies, saber quando um cookie é definido ou nunca receber cookies. Poderá a qualquer momento desativar a função de cookies. Ainda que a parametrização de cada navegador seja diferente, é habitual que a configuração dos cookies se realize no menu de “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais detalhe sobre a configuração no seu navegador, consulta o menu “Ajuda” do mesmo.

Chamamos a atenção para o facto de que, ao desativar os cookies completamente, certas funcionalidades personalizadas não lhe serão enviadas e, portanto, poderão deixar de estar disponíveis todas as funcionalidades do Site.

11. Quando podemos alterar as presentes Políticas?

A Papaya Limão reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, as presentes Política de Privacidade e Política de Cookies.

Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que aconselhamos a consulta regular desta página para o/a manter atualizado.

12. Como pode comunicar connosco?

Se tiver dúvidas ou questões sobre a forma como a Papaya Limão procede ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do e-mail info@papayalimao.com

Última actualização: 15-01-2024